Constituição do Brasil de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é composta por 10 Títulos:


TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
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TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
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TÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
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TÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
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TÍTULO V
DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
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TÍTULO VI
DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO
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TÍTULO VII
DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
http://consultoriajuridicasp.blogspot.com.br/2017/04/constituicao-ordem-economica-financeira.html

TÍTULO VIII
DA ORDEM SOCIAL
http://consultoriajuridicasp.blogspot.com.br/2017/04/constituicao-ordem-social.html

TÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS
http://consultoriajuridicasp.blogspot.com.br/2017/04/constituicao-disposicoes.html

TÍTULO X
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
http://consultoriajuridicasp.blogspot.com.br/2017/04/constituicao-disposicoes_10.html


EMENDAS CONSTITUCIONAIS
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/quadro_emc.htm

EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE REVISÃO
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/ECR/quadro_ecr.htm

ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm#adct

ATOS DECORRENTES DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/quadro_DEC.htm

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 91, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc91.htm

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